A segurança dos trabalhadores na indústria é um fator que precisa ser tratado com muita seriedade e bom senso. Não adianta investir em tecnologia de ponta se não houver uma atenção especial à saúde e à qualidade de vida no ambiente de trabalho. Por isso, é muito importante valorizar o Certificado de Aprovação (CA).
Esse documento consiste no reconhecimento da Secretaria de Trabalho, antigo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de que o Equipamento de Proteção Individual (EPI) apresenta os recursos necessários para os funcionários exercerem as tarefas com segurança. Além disso, mostra que o dispositivo é o ideal para as atividades feitas pelo empregado em virtude das funcionalidades e da qualidade.
Neste artigo, vamos apresentar diversos fatores relacionados ao CA. O objetivo é ajudar a entender como esse certificado é relevante para o bem-estar dos colaboradores em uma indústria. Confira!
Esse documento tem como principal atribuição comprovar que os equipamentos de EPI estão devidamente testados e aprovados. Dessa forma, confirma que os dispositivos têm perfeitas condições de proteger os funcionários contra o risco de uma determinada atividade no setor industrial.
É válido destacar que a utilização de um EPI sem o certificado de aprovação representa um desrespeito às normas da legislação trabalhista. Além disso, mostra que a companhia não está preocupada em controlar os riscos que envolvem a rotina do empregado no ambiente de trabalho.
Uma indústria precisa se preocupar em diminuir ao máximo os riscos de acidentes. Essa postura contribui para o engajamento da equipe e evita problemas relacionados à queda de produtividade. Esse cenário mostra como é relevante as empresas verificarem se um EPI apresenta o número do CA.
Essa consulta pode ser feita por meio do site do Ministério do Trabalho ou pelo Portal Consulta CA, que é uma fonte bastante confiável. Trata-se de um cuidado que não deve ser ignorado pelos gestores em hipótese alguma, porque influencia no bem-estar dos trabalhadores e na imagem institucional.
Para que o certificado de aprovação seja emitido, é necessário que o fabricante ou o importador do EPI faça uma solicitação aos órgãos brasileiros. Nesse caso, a participação da Secretaria de Trabalho, antigo Ministério do Trabalho e Emprego e do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) são essenciais para a concessão do documento.
Vale apontar que a missão também envolve mais instituições públicas e privadas que atuam nas áreas de qualidade industrial e certificação de conformidade. Em 2007, o MTE e o Inmetro assinaram o Programa de Avaliação de Conformidade (PAC), que abrange alguns EPIs. Em virtude disso, esses equipamentos passaram a ser avaliados de acordo com um processo sistematizado com regras e requisitos devidamente estabelecidos.
Essa ação tem como meta ratificar o elevado grau de confiabilidade dos produtos. Atualmente, a maioria dos EPIs fazem parte da lista do PAC. Esse aspecto reforça o fato de que o Certificado de Aprovação seja necessário para todos os equipamentos de proteção individual.
Para a obtenção do CA, é preciso passar por três fases. A primeira é a avaliação inicial, que engloba a definição das características a serem verificadas no EPI e nas exigências ideais a serem consideradas.
A segunda etapa consiste na avaliação das exigências, que abrange a aplicação de testes e a análise dos resultados. Essa fase tem grandes variações de acordo com as finalidades e as funções do EPI. Além disso, envolve várias ações, como testes laboratoriais de resistência, conservação, durabilidade e forma de utilização do recurso.
A terceira fase é a revisão e certificação, em que os resultados são revisados e documentados para que haja a emissão do laudo. Se o EPI for aprovado, é enviada uma solicitação para a Secretaria de Trabalho, órgão responsável por homologar o Certificado de Aprovação de cada dispositivo.
A segurança do trabalho é um dos aspectos mais importantes para o setor industrial, porque tem um grande impacto nos resultados. Quanto menor for o risco de acidentes, maiores são as probabilidades de alcançar um desempenho mais expressivo e atingir um crescimento sustentável.
Com os EPIs apresentando o Certificado de Aprovação, a indústria garante que usa produtos de ótima qualidade que oferecem a proteção ideal para os trabalhadores.
Outro aspecto positivo é a empresa seguir as normas da legislação trabalhista, o que é vital para evitar problemas como multas por órgãos reguladores e minimizar os riscos de indenizações relativas a processos trabalhistas.
À medida que uma empresa tem dispositivos com CA, maior será a confiança dos funcionários nos procedimentos de segurança internos. Isso é muito importante para as tarefas serem executadas de acordo com altos padrões de qualidade.
Há diversos serviços e aplicativos que permitem a consulta simples e ágil do CA. O Ministério da Economia e Secretaria de Trabalho tem um banco de dados com os EPIs que apresentam o Certificado de Aprovação expedido.
Para ter dados sobre o CA dos dispositivos mais usados em uma indústria, é possível consultar os sites Certificado de Aprovação de Equipamento de Proteção Individual (Caepi), o Consulta CA.
A utilização de fontes confiáveis é uma iniciativa necessária para constatar que os EPIs estão regularizados e de acordo com as melhores práticas de proteção aos trabalhadores. Dessa maneira, uma indústria tem mais condições de preservar a integridade física e a saúde da equipe de maneira exemplar.
Os equipamentos ensaiados em laboratórios credenciados terão certificados de aprovação emitidos com validade máxima de 05 anos. Os equipamentos avaliados no âmbito do SINMETRO terão a validade do CA condicionada à manutenção dos certificados de conformidade emitidos junto ao INMETRO.
Também vale mencionar que os EPIs têm um período de validade que deve ser levado em consideração. Ou seja, é necessário ter atenção aos prazos do CA e dos próprios equipamentos utilizados na indústria, como luvas, botas, cadeados, capacetes, respiradores, talabarte, entre outros.
Não há dúvidas de que o Certificado de Aprovação é um documento essencial para uma indústria estar de acordo com as normas vigentes de segurança. Além disso, é um instrumento relevante para dar mais garantia aos empregados de que as atividades são gerenciadas com responsabilidade e bom senso.
Para o nível de proteção aos trabalhadores, a dica é ficar informado sobre como reduzir acidentes de trabalho. Afinal, o conhecimento é peça-chave para atingir um ótimo desempenho.